ANÚNCIO DA HASTA PÚBLICA

1ª e 3ª PRAÇA

      A Direção do Património do Estado, faz saber a todos interessados que proceder-se-á no dia 06 de Março do corrente ano, a realização da hasta pública de venda de veículos e os animais asininos (burros) pertencentes ao Estado, a decorrer nos locais e horas abaixo indicados:

Os veículos e os animais asininos (burros) encontram-se expostos nos locais acima referidos, pelo que os interessados poderão os apreciar nos dias que antecedem a hasta, de segunda à sexta-feira, nas horas normais de expediente.

O concorrente vencedor fica obrigado a proceder a entrega de 25% do valor da arrematação, como garantia da proposta e prova de boa-fé, logo após o concurso.

O Estado reserva-se no direito de não proceder a respectiva adjudicação no caso de os preços oferecidos não convirem.

Informações complementares poderão igualmente ser obtidas na Direcção do Património do Estado, sito no edifício da ex-Direcção de Finanças, ou através dos telefones 222 71 55 e 222 71 22.

Atenção: Alerta-se aos participantes que devem obedecer as recomendações sanitárias no âmbito da Pandemia Covid-19.

                               S.Tomé, aos 26 de Fevereiro de 2021

O Director,

 (Pedro Gouveia de Lima)

 Anexos:

                   Anúncio Hasta Pública Lemba- Veículos e Burros

                         BURRO - Preço

                         VEÍCULO - Preço

Anúncio de Hasta Pública

1ª Praça

Nos termos dos artigos 95.ºe 96.º do Decreto-Lei nº 15/2018- primeira alteração ao Decreto-Lei nº 21/2014 de 18 de Dezembro, que aprova o regime jurídico de Gestão de bens públicos, a Direcção do Património do Estado do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul,  faz saber aos interessados que haverá uma Hasta Pública para alienação de bens móveis usados, essencialmente equipamentos informáticos, mesas, sofás, aparelho de ar condicionado.

A referida hasta será realizada no sábado, dia 20 do mês de Fevereiro do corrente ano, no horário compreendido entre as 8:30 e 12h na  Biblioteca Nacional (1º Piso – Lado Esquerdo), sito no Bairro 3 de Fevereiro.

Para a devida compra dos bens, os interessados deverão apresentar-se no local da Hasta Pública com o Bilhete de Identidade (BI) e o valor para a compra do bem pretendido, ou pagamento de 25% do valor de arrematação como garantia da proposta e prova de boa fé. 

Informamos também que os bens encontram-se expostos no local acima referido, pelo que poderão os apreciar nos dias que antecedem a hasta Pública nas horas normais de expediente. 

Para informações complementares poderão obter na Direcção do Património do Estado, ou através dos telefones 2227155 e 2227122.

 Atenção: Alerta-se aos participantes que devem obedecer as recomendações sanitárias no âmbito da Pandemia Covid-19.

Direcção do Património do Estado do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, S. Tomé 11 de fevereiro de 2021.

O Director

(Pedro Gouveia de Lima)

Anexos: 

            Anúncio de Hasta Pública

            Fotos

No âmbito da Reestruturação e Modernização do Centro de Processamento de Dados do Ministério de Planeamento Finanças e Economia azul, que consiste em substituir a antiga Infra-estrutura por uma mais robusta e Moderna (DATACENTER VIRTUALIZADO), decorre no ex edifício do Afriland First Bank, uma acção de Formação com os técnicos da Direcção de Tecnologias de Informação DITEI entre os dias 25 de Janeiro a 05 de Março, financiada pela AFAP.

Convite à apresentação de Manifestação de Interesse

(Contratação de Serviços de Assessoria para APCI)

Concurso Nº 01/DAF/MPFEA/2020 

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe no cumprimento do seu programa, está impenhado na implementação de um conjunto de reformas destinadas a promover o crescimento do sector privado da economia, enquanto parceiro do Estado na criação de oportunidades de emprego, na geração de riqueza e de receitas que financiam o desenvolvimento sustentável da Nação.

Assim, a Direcção Administrativa e Financeira do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, convida as empresas interessadas ou consultores individuais com conhecimento do sistema de governação de S. Tomé e Príncipe bem como conhecimento do sector privado Santomense, a apresentarem carta de manifestação de interesse para prestação de Serviços de assessoria para lidar com 2 (dois) projectos inscritos na Agência de Promoção Comércio e Investimento (APCI).

As Empresas interessadas poderão obter mais informações na DAF/MPFEA, sita no Largo das Alfândegas, 1º Andar- Edifício do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, porta nº5 Telefone: 00239-2223285/2222876, e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., site: www.financas.gov.st

As cartas deverão ser entregues no endereço acima indicado até o dia 29 de Dezembro de 2020 pelas 15h:30m.

O Concurso será conduzido por meio da modalidade do Concurso Público Internacional e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratações Públicas, aprovado pela Lei nº 8/2009 de 26 de Agosto.

Com os nossos cumprimentos.

Direcção Administrativa e Financeira do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, em 10 de Dezembro de 2020.

Anexos:

    - EDITAL - Concurso Nº 01/DAF/MPFEA/2020

Convite à apresentação de Manifestação de Interesse

(Contratação de uma Empresa para o Programa de Mini-hídricas.)

Sector: Energia
Referência:ML-0024
Nr. Identificação do projeto: G-ST-FZO-PRE-001

O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu uma subvenção de 1 milhão de dólares americanos, do Fundo para a Energia Sustentável para África (SEFA), gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para financiar as atividades do programa de desenvolvimento de centrais mini-hídricas no país e tenciona aplicar parte do montante acordado para esta subvenção aos pagamentos ao abrigo do contrato para os estudos de viabilidade.

Os serviços incluídos neste contrato são a prestação de assistência técnica para atrair investimentos do sector privado e/ou de PPP em mini-hídricas. O objetivo ao longo prazo é reduzir a dependência dos combustíveis fósseis para geração de energia elétrica no país. Este programa irá (i) realizar estudos de viabilidade prévios, incluindo especificações técnicas e financeiras para 3-4 mini-hídricas; (ii) elaborar estudos de impacto ambiental e social; e (iii) co-liderar a preparação dos documentos de concurso com os pacotes de projetos e gerir o processo de concurso para solicitar investimentos adicionais do sector privado. O programa é implementado pela GovSTP através do seu Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA).

O Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA), através da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), convida firmas (gabinetes) de consultoria a apresentar a sua manifestação de interesse. As empresas interessadas devem fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para prestar os serviços (brochuras, descrição de tarefas semelhantes, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de competências adequadas entre o pessoal, etc.). As empresas podem constituir consórcios (joint-ventures) para aumentar suas hipóteses de qualificação.

Os critérios de elegibilidade, a criação da lista restrita e o processo de seleção estarão de acordo com o quadro da política de aquisições do Banco Africano de Desenvolvimento (Outubro de 2015) e com as disposições do Acordo de Financiamento, que está disponível no sítio web do Banco em http://www.afdb.org. A manifestação de interesse por parte da empresa não implica qualquer obrigação do MOPIRNA/DGRNE em incluir a empresa de consultoria/consórcio na lista restrita.

As empresas de consultoria poderão obter mais informações na morada indicada abaixo, entre as 9h00 e as 15h00, horário de São Tomé e Príncipe (UTC +1), ou por e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. As manifestações de interesse devem ser recebidas na morada indicada abaixo até 29-11-2019, indicando explicitamente: “Manifestação de Interesse: Contratação de uma Empresa para o Programa de Mini-hídricas.

ATT: DIREÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS E ENERGIA (DGRNE)
Diretor Geral - José Bastos do Sacramento
Av. Marginal 12 Julho, Código postal 130, São Tomé, São Tomé e Príncipe
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Anexos:

    - (PT) - Anuncio_Man_Int_EVTE_Minihidricas

    - (EN) - Request_for_EoI_feasibility_studies

Convite à apresentação de Manifestação de Interesse

(Serviço de Consultoria)

Programa de Desenvolvimento de Centrais Mini-Hidricas
Gestor  de Projecto

Sector: Energia
Referência do acordo de financiamento: ML-0024
Nr. Identificação do projecto: G-ST-FZO-PRE-001

O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu uma subvenção de 1 milhão de dólares americanos, do Fundo para a Energia Sustentável para África (SEFA), gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, para financiar as actividades do programa de desenvolvimento de centrais mini-hídricas no país e e tenciona aplicar parte do montante acordado para esta subvenção aos pagamentos ao abrigo do contrato do Gestor de Projecto.

O objetivo deste serviço é apoiar a coordenação e implementação deste programa, bem como aconselhar e assistir o MOPIRNA no processo do concurso. O consultor individual será integrado na Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia.

O Ministério das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente (MOPIRNA), através da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia (DGRNE), convida consultores(as) individuais a apresentar manifestação de interesse. Os consultores individuais interessados devem fornecer informações indicando que estão qualificados para prestar os serviços, nomeadamente as suas qualificações e experiência, a sua capacidade para desempenhar esta tarefa (CV, em inglês/francês e português, referência a serviços e tarefas semelhantes, experiência em condições semelhantes, disponibilidade, contactos de referências profissionais, etc.).

As candidaturas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:

1. Qualificações gerais como engenheiro mecánico, civil, eletrotécnico ou similar (30%);
2. Mínimo de 8 anos de experiência profissional no sector da energia, em particular no desenvolvimento de projetos hídricos (40%);
3. experiência relevante em gestão de projeto e concursos/aquisições e standards ambientais (20%);
4. Domínio da Língua Portuguesa e linguas de trabalho do Banco (Inglês e/ou francês) (10%).

Os critérios de elegibilidade, a criação da lista restrita e o processo de seleção deve ser feito de acordo com o quadro da política de acquisiçõe do Banco Afircano de Desenvolvimento (Outubro de 2015) e as disposições do Acordo de Financiamento"., Edição de Maio de 2008 e Revista em Julho de 2012, do Banco Africano de
Desenvolvimento que está disponível no site do Banco em http://www.afdb.org. A manifestação de interesse  por parte do consultor não implica qualquer obrigação do MOPIRNA em inclui-lo na lista restrita.

Consultores(as) individuais interessados(as) poderão obter os Termos de Referência, na morada indicada abaixo, entre as 9h00 e as 15h00, horário de São Tomé e Príncipe (UTC +1), ou por e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

As manifestações de interesse devem ser recebidas na morada indicada abaixo, ou por e-mail, até dia 05 de Junho de 2019, indicando explicitamente: “Manifestação de Interesse: Gestor de Projeto Mini-hídricas”

ATT: DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS E ENERGIA (DGRNE)
Director Geral - José Bastos do Sacramento
Av. Marginal 12 Julho, Código postal 130, São Tomé, São Tomé e Príncipe
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Anexos:

    Manifestação de Interesse: EOI_–_Sao_Tome_e_Principe_-_Sao_tome_mini-hydro_programme_-_DGRNE Pub

    Termo de Referência: STP-SEFA TDR Individual Consultant Project Manager_ SNFI SEFA

Economia Azul pode representar uma oportunidade para o desenvolvimento de STP”-Osvaldo Vaz

São Tomé (MPFEA) - O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz, salientou na abertura do Workshop Regional de Apoio ao Desenvolvimento da Estratégia de Transição para a Economia Azul, que a Economia Azul poderá representar uma oportunidade viável para o desenvolvimento do arquipélago.

“Acreditamos que a transição do país para a Economia Azul represente, de facto, uma oportunidade viável e fiável, que estava escondida e aos nossos pés, para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.

“Já algum tempo a esta parte, que os diferentes actores políticos do país, juntamente com os operadores económicos, olhavam para a Economia Azul como uma realidade e possibilidade económica que pode, de facto, potencializar o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, aproveitando os vastos recursos existentes, quer em termos marinhos, como marítimos, associados à dimensão e à localização geográfica de São Tomé e Príncipe. Esta decorrência, tem em conta aos bons resultados já demonstrados e conseguidos por outros países, não apenas insulares”- acrescentou Osvaldo Vaz.

O evento que teve lugar nos dias 12 (Santo António) e 15 (São Tomé), com o propósito de recolher o subsídio para o Desenvolvimento da Estratégico de Transição para a Economia Azul, foi organizado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e Governo.

MPFE

São Tomé (MPFEA) – O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo dos Santos Vaz, reagiu esta segunda-feira, em nota informativa, a tentativa de burla por parte de pessoas de má índole, criando um perfil falso na rede social (facebook) em seu nome, usando, inclusive para o efeito, a sua fotografia.

MPFEA

São Tomé (MPFEA) – O Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo dos Santos Vaz, assinou na última sexta-feira o acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, no valor de USD 2.000.000,00 [Dois Milhões de Dólares] (donativo) para estudo do Porto Acostável em Ana Chaves.

A infra-estrutura será financiada pelo BAD.

MPFEA