RECRUTEMENT D’UN CABINET DE CONSULTANTS

ASSISTANCE TECHNIQUE POUR LE RENFORCEMENT DES CAPACITÉS DE

L'AGENCE DE PROMOTION DU COMMERCE ET DES INVESTISSEMENTS (APCI) DE SAO TOME ET PRINCIPE

FINANCEMENT : BANQUE AFRICAINE DE DÉVELOPPEMENT

N° du PROJET : P-ST-H00-003

N° du DON FAD : 2100155041078

ZLCI/007/2023
São Tomé, 06 de Julho de 2023.

O Governo de São Tomé e Príncipe recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento para cobrir o custo do Projeto ZUNTAMON LCI – Fase I. Parte do financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento será usado para financiar integralmente os custos do contrato intitulado “Assistência Técnica para o reforço das capacidades da Agência de Promoção de Comércio e Investimentos (APCI) de São Tomé e Príncipe”.

A Agência de Promoção de Comércio e Investimentos, abreviadamente (APCI), foi criada pelo Decreto-Lei n.º 2/2012 e institucionalizada em 2013 pelo Decreto-Lei n.º 57/2013, de 31 de Dezembro. A sua principal função é implementar as políticas governamentais de promoção e atração de investimento, em particular o investimento estrangeiro direto. É o órgão responsável por promover, receber, analisar, acompanhar e verificar os investimentos realizados no país.

Para capacitar a Agência de Promoção de Comércio e Investimentos (APCI), o recrutamento de um Assistente Técnico consiste, portanto, em:

• (i) fornecer assessoria estratégica e técnica de alto nível;
• (ii) fornecer apoio gerencial, técnico e operacional às principais iniciativas;
• (iii) implementar ferramentas de gestão (manual de recursos humanos, manual de aquisições);
• (iv) implementar ferramentas de notoriedade, marketing e comunicação;
• (v) realizar a digitalização completa das profissões e processos da APCI
• (vi) realizar a capacitação e transferência de conhecimento para os funcionários da APCI.

Assim, o Projeto ZUNTAMON LCI – Fase I convida Consultores elegíveis (Empresas) a se candidatarem para fornecer os serviços definidos acima. Os Consultores interessados ​​devem fornecer informações sobre sua capacidade e experiência demonstrando que estão qualificados para os serviços (documentação, referência de serviços similares, experiência em missões comparáveis, disponibilidade de habilidades adequadas entre seus funcionários, etc.). Os consultores podem formar uma associação para aumentar suas chances de qualificação.

Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento da lista restrita e o procedimento de seleção serão de acordo com a "Política de Aquisições para operações financiadas pelo Banco de outubro de 2015", que está disponível no site do Banco em: http://www.afdb.org

Os consultores interessados ​​podem obter informações adicionais no endereço abaixo durante o horário de expediente (08h00 às 17h00, hora de São Tomé e Príncipe (hora GMT).

As manifestações de interesse (escritas em francês) devem ser apresentadas ou enviadas por e-mail para o endereço abaixo até o dia 28 de Julho de 2023 às 16h GMT e devem conter a menção expressa "Assistance Technique pour le Renforcement des Capacités de l'Agence de Promotion du Commerce et des Investissements (APCI) de Sao Tomé et Principe".

Ao cuidado do:

    Coordenador do ZUNTÁMON LCI

     Ministério de Planeamento, Finanças e Economia Azul

     Edifício das Alfândegas

     Largo das Alfândegas

     B.P nº 168

     República Democrática de São Tomé e Príncipe

     Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Anexos:

               ZLCI/007/2023-AMI-Cabinet de consultants - Assistance Technique pour APCI

 Anexos:

               DPE-Aviso-Lista de proprietários de imóveis

 (CABINETS DE CONSEILS / FIRMES)

RECRUTEMENT D'UN CABINET DE CONSEILS POUR 1) LA CONCEPTION ET LA

LEVÉE DE CAPITAL D'UN MÉCANISME DE FINANCEMENT FLEXIBLE DU

GOUVERNEMENT (MFF) DE 30 MILLIONS USD DANS LA PARTIE-I ET

2) GÉRER LE MFF DANS LA PARTIE II, DANS LE CADRE GENERAL DE LA MISE

EN ŒUVRE DE L'INITIATIVE ZUNTAMON A SÃO TOME ET PRINCIPE 

FINANCEMENT: BANQUE AFRICAINE DE DÉVELOPPEMENT

N° du PROJET: P-ST-H00-003

N° du DON FAD: 2100155041078

ZLCI/004/2023

São Tomé,16 Maio 2023.

A República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu uma subvenção do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, através do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), para cobrir o custo do Projecto ZUNTAMON LCI – Fase I, e pretende utilizar parte das verbas concedidas ao abrigo desta doação para financiar o contrato de uma uma empresa de consultoria para

• 1) informar o projeto e levantamento de capital de um Mecanismo de Financiamento Flexível do Governo (MFF) de 30 milhões de dólares americanos na PARTE-I e
• 2) gerenciar o MFF na PARTE-II, no âmbito geral enquadramento da implementação da Iniciativa ZUNTAMON em São Tomé e Príncipe.

Os serviços prestados ao abrigo deste contrato incluem, entre outros, o consultor irá:

1.  Avaliar a viabilidade de criação de um Fundo MFF PME,
2.  Conceber e estruturar o Fundo MFF PME,
3.  Recomendar os passos e requisitos regulamentares para estabelecer o Fundo MFF PME e
4.  Como gestor do fundo designado na Parte II, o Consultor irá gerir eficazmente o Fundo MFF PME.

Assim, o Projeto ZUNTAMONLCI – Fase I convida os Consultores elegíveis a candidatarem-se à prestação dos serviços acima definidos. Os consultores interessados ​​devem fornecer informações sobre sua capacidade e experiência demonstrando que estão qualificados para os serviços (documentação, referência de serviços similares, experiência em missões comparáveis, disponibilidade de habilidades adequadas entre seus funcionários, etc.).

Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento da lista restrita e o procedimento de seleção serão de acordo com a "Política de Aquisições para operações financiadas pelo Banco de outubro de 2015", que está disponível no site do Banco em: http://www.afdb.org

Os consultores interessados ​​podem obter informações adicionais e os Termos de Referência (ToR) no endereço abaixo durante o horário comercial (08:00 às 17:00), horário local.

As manifestações de interesse (escritas em francês) devem ser enviadas para o endereço abaixo até 7 de Junho de 2023 às 17h00 (GMT) e devem conter a menção expressa "Recrutement d’un Cabinet de conseils pour 1) la conception et la levée de capital d’un Mécanisme de Financement Flexible du Gouvernement (MFF) de 30 Millions USD dans la dans la PARTIE-I et 2) gérer le MFF dans la PARTIE-II, dans le cadre général de la mise en œuvre de l'Initiative ZUNTAMON à São Tomé et Principe ”.

Ao cuidado do:

    Coordenador do ZUNTÁMON LCI

     Ministério de Planeamento, Finanças e Economia Azul

     Edifício das Alfândegas

     Largo das Alfândegas

     B.P nº 168

     República Democrática de São Tomé e Príncipe

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Anexos:

               ZLCI/004/2023-AMI-Cabinet de conseils - Gestionnaire des Fonds_Lancement

 (CONSULTANT INDIVIDUEL)

RECRUTEMENT D’UN CONSULTANT INDIVIDUEL EXPERT LOCAL EN PASSATION

DE MARCHES A L’UNITE DE GESTION DU PROJET DE L'INITIATIVE

ZUNTAMON A SÃO TOME ET PRINCIPE

FINANCEMENT: BANQUE AFRICAINE DE DÉVELOPPEMENT

N° du PROJET: P-ST-H00-003

N° du DON FAD: 2100155041078

ZLCI/003/2023

São Tomé,10 Maio 2023.

A República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu uma subvenção do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, através do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), para cobrir o custo do Projecto ZUNTAMON LCI – Fase I, e pretende utilizar parte das verbas concedidas ao abrigo esta doação para financiar o contrato de um Especialista em Aquisições local que ficará baseado em São Tomé.

Assim, o Projeto ZUNTAMON LCI – Fase I convida Consultores Individuais elegíveis a se candidatarem para fornecer os serviços definidos acima. Os consultores individuais interessados ​​devem fornecer informação sobre a sua capacidade e experiência demonstrando que estão qualificados e disponíveis para os serviços (Carta de motivação, CV atualizado e detalhado com indicação das referências relevantes para o cargo pretendido, cópias dos diplomas e certificados de formação, referências de serviços similares acompanhados de comprovativos de execução, nomeadamente certificados de serviços prestados pelo cliente, etc.).

O consultor será contratado em regime de tempo integral por um período de dois anos, com possibilidade de prorrogação, com base no desempenho satisfatório até o final do Projeto previsto para dezembro de 2025.

Os critérios de elegibilidade, o estabelecimento da lista restrita e o procedimento de seleção serão de acordo com a "Política de Aquisições para operações financiadas pelo Banco de outubro de 2015", que está disponível no site do Banco em: http://www.afdb.org

Os consultores interessados ​​podem obter informações adicionais e os Termos de Referência (ToR) no endereço abaixo durante o horário comercial (08:00 às 17:00), horário local.

As manifestações de interesse (escritas em francês) devem ser enviadas para o endereço abaixo até 31 de maio de 2023 às 12h00 (GMT) e devem conter a menção expressa "Recrutement d’un Expert local en Passation de Marchés à l’UGP du Projet de ZUNTAMON-LCI à São Tomé et Principe”.

Ao cuidado do:

    Coordenador do ZUNTÁMON LCI

     Ministério de Planeamento, Finanças e Economia Azul

     Edifício das Alfândegas

     Largo das Alfândegas

     B.P nº 168

     República Democrática de São Tomé e Príncipe

     Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Anexos:

               ZLCI/003/2023-AMI-Speciliste local en Passation de Marchés

FINANCEMENT: BANQUE AFRICAINE DE DÉVELOPPEMENT

N° du PROJET: P-ST-H00-003

N° du DON FAD: 2100155041078

ZLCI/002/2023

São Tomé,11Abril 2023.

"A República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu uma subvenção do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, através do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), para cobrir o custo do Projecto ZUNTAMON LCI – Fase I, e pretende utilizar parte das verbas concedidas ao abrigo este donativo para financiar a contratação de uma Assessora Técnica para o reforço da capacidade da Associação das Empresárias Profissionais de São Tomé e Príncipe (AMEPSTP) no apoio e prestação de serviços às suas associadas e empresárias no quadro geral da implementação da ZUNTAMON Iniciativa em São Tomé e Príncipe.

Os serviços prestados ao abrigo deste contrato incluem: i) Implementação do SWOT/FOFA AMEPSTP e análise da cadeia de valor; ii) Apoio à concepção do plano estratégico trienal da associação; iii) Formação e capacitação de grupos-alvo (indivíduos, associações, grupos de mulheres); iv) Criação de um gabinete de serviços especializados de apoio aos membros da Associação e mulheres empresárias em geral e iv) Advocacy e networking em benefício da AMEPSTP.

Os consultores interessados ​​podem obter informações adicionais no anexo abaixo, e os Termos de Referência (ToR) no endereço abaixo durante o horário comercial (08:00 às 17:00), horário local.

As manifestações de interesse (escritas em francês) devem ser enviadas para o endereço abaixo até às 12h00 (GMT) do dia 05 de maio de 2023 e devem conter a menção expressa “Recrutamento de consultor individual em empreendedorismo para reforço da capacidade de apoio da AMEPSTP e prestar serviços aos seus associados e empresárias no quadro geral da implementação da Iniciativa ZUNTAMON em São Tomé e Príncipe”.

Ao cuidado do:

    Coordenador do ZUNTÁMON LCI

     Ministério de Planeamento, Finanças e Economia Azul

     Edifício das Alfândegas

     Largo das Alfândegas

     B.P nº 168

     República Democrática de São Tomé e Príncipe

     Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Anexos:

               ZLCI/002/2023-AMI-Consultant Individuel Renforcement Capacites AMEPSTP

Anexos: 

                Anúncio da Hasta Pública

Anexos:

                 Resultado do Consurso para contratação de Consultor para Seguimento e Avaliação

Anexos: 

                Anúncio da Hasta Pública

               Hasta Pública - Lista de Móveis

La République Démocratique de São Tome et Principe a reçu un don du Groupe de la Banque Africaine de Développement à travers de le Fonds Africain de Développement (FAD), afin de couvrir le coût du Project ZUNTAMON LCI – Phase I, et a l’intention d’utiliser une partie des sommes accordées au titre de ce don pour financer le recrutement d’un cabinet d’audit relatif à l’audit comptable et financier pour les exercices 2022, 2023 et 2024.

Les services prévus au titre de ce recrutement comprennent notamment : i) obtenir l’assurance raisonnable que les états financiers pris dans leur ensemble ne comportent pas d’anomalies significatives qu’elles soient dues à la fraude ou à l’erreur; ii) obtenir une assurance raisonnable que les livres de comptes du projet constituent la base de la préparation des états financiers du projet (EFP) par la cellule d’exécution du projet et sont établis pour refléter les opérations financières du projet et que la cellule d’exécution du projet a instauré des contrôles internes adéquats tout en conservant des pièces justificatives de toutes les opérations; iii) exprimer une opinion professionnelle indépendante sur la situation financière du projet, vérifier que les fonds du projet ont été utilisés aux fins prévues et conformément aux dispositions de l’accord de don; et iv) élaborer un rapport sur les états financiers et contrôle interne et communiquer ses propres conclusions comme requis par les normes d’audit.

Ainsi, le Projet ZUNTAMON LCI – Phase I invite les Consultants éligibles à présenter leur candidature en vue de fournir les services définis ci-dessus. Les consultants intéressés doivent produire les informations sur leur capacité et expérience démontrant qu’ils sont qualifiés pour les prestations (documentation, référence de prestations similaires, expérience dans des missions comparables, disponibilité de compétences adéquates parmi leur personnel, etc.).

Les critères d’éligibilité, l’établissement de la liste restreinte et la procédure de sélection seront conformes aux « Politique de Passation des Marches pour les opérations financées par la Banque d'Octobre 2015 », qui sont disponibles sur le site web de la Banque à l’adresse : http://www.afdb.org.

Les consultants intéressés peuvent obtenir de plus amples informations à l'adresse ci-dessous pendant ls heures de bureau (de 08h00 à 17h00), heure locale.

Les manifestations d'intérêt doivent être envoyées à l'adresse ci-dessous avant le 17 Février 2023 à 12h00 et doivent porter la mention expresse "Recrutement d’un Cabinet d’Audit Relatif a l’Audit Comptable et Financier pour les Exercices 2022, 2023 et 2024".

À l'attention de :

     Le Coordinateur du ZUNTAMON LCI

     Ministério de Planeamento, Finanças e Economia Azul

     Edifício das Alfândegas

     Largo das Alfândegas

     B.P nº 168

     République de São Tomé et Príncipe

     Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  

Anexos:

                7 AMI_Audit Comptable et Financier - Sector Edits (002)-Revised