(Cabinets de Conseils / Firmes)
RECRUTEMENT D'UN CABINET DE CONSEILS POUR LA CONCEPTION
D'UN MÉCANISME DE FINANCEMENT FLEXIBLE DU GOUVERNEMENT (MFF)
FINANCEMENT: BANQUE AFRICAINE DE DÉVELOPPEMENT
N° du PROJET: P-ST-H00-003
N° du DON FAD: 2100155041078
ZLCI/004/2024
São Tomé, 13 Septembre 2024.
A República Democrática de São Tomé e Príncipe recebeu uma doação do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento através do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD), para cobrir o custo do Projecto ZUNTAMON LCI – Fase I, e pretende utilizar parte dos montantes concedidos no âmbito deste doação para financiar o contrato de uma empresa de consultoria para a concepção de um Mecanismo de Financiamento Flexível (QFP) governamental, no quadro geral da implementação da iniciativa ZUNTAMON em São Tomé e Príncipe.
Os serviços prestados ao abrigo deste contrato incluem, entre outros, a empresa irá:
- i) Avaliar a viabilidade da criação de um Fundo PME do QFP,
- ii) Conceber e estruturar o Fundo PME do QFP, e
- iii) Recomendar as medidas apropriadas, bem como os requisitos regulamentares estabelecer o Fundo PME do QFP.
A duração da missão é de cinco (5) meses.
Assim, o Projecto ZUNTÁMON LCI – Fase I convida as empresas elegíveis a submeterem as suas candidaturas com vista à prestação dos serviços acima definidos. As empresas interessadas devem fornecer informações sobre a sua capacidade e experiência que demonstrem que estão qualificadas para os serviços (documentação, referência a serviços semelhantes, experiência em missões comparáveis, disponibilidade de competências adequadas entre o seu pessoal, etc.).
Os critérios de elegibilidade, a constituição da shortlist e o procedimento de seleção estarão de acordo com a “Política de Aquisições para operações financiadas pelo Banco de outubro de 2015”, que se encontra disponível no site do Banco para o endereço : http://www.afdb.org.
A empresa de consultoria será selecionada de acordo com o método de Seleção Baseada em Qualidade e Custo (SBQC) definido no Manual de Aquisições de Operações Bancárias - Parte A, Volume 1 - datado de novembro de 2018.
As empresas interessadas podem obter informações adicionais e Termos de Referência (TOR) no endereço abaixo durante o horário comercial (8h00 às 17h00), horário local.
As manifestações de interesse (escritas em francês) deverão ser enviadas para o endereço abaixo antes de 14 de outubro de 2024 às 17h00 (GMT) e deverão conter a menção expressa “Recrutement d’un Cabinet de conseils pour la conception d’un Mécanisme de Financement Flexible du Gouvernement (MFF), dans le cadre général de la mise en œuvre de l'Initiative ZUNTAMON à São Tomé et Principe”.
Ao cuidado do:
Coordenador do ZUNTAMON LCI
Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul
Edifício das Alfândegas
Largo das Alfândegas
B.P nº 168
Republica Democrática de São Tomé e Príncipe
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Anexos: