Anexo: Hasta Publica

Anexo: Publicacao_contract_Audit_ISP_CAPEM-2

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Concurso Público Internacional N° 2/2026

A Direção do Património do Estado convida os empresários e investidores interessados a participarem no concurso público internacional para a concessão de imóveis (Prédios Rústicos e Urbanos) para exploração de projetos turísticos, industriais, prestação de serviços e logística, estes localizados em Pinheira (ex estação de Voz de América), estrada Nacional n º 2, com acesso ao mar, no Distrito de Cantagalo.

As propostas deverão ser apresentadas pelos concorrentes em sobrescrito fechado, ou por via e-mail PARA (patrimóEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.), identificando-se no exterior do mesmo o proponente e o bem a que respeita, dirigido a Directora do Património do Estado e entregues no endereço abaixo até o dia 03 de agosto de 2026 as 09:00 horas.

As mesmas serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às 09:15 do mesmo dia na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

O Montante da Contrapartida Anual a pagar pelo Concessionário é a que constar da proposta adjudicada, com um limite mínimo de € 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil Euros) montante que constitui parâmetro base cuja violação determina a exclusão de qualquer proposta.

Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, adquirindo os Documentos de Licitação na Secretaria do Direção do Património do Estado pela importância não reembolsável de Dbs1000,00 (mil dobras) ou ainda no sítio www.mef.gov.st / www.ministerio.financas.st sem qualquer custo.

As visitas ao local do projeto poderão ser feitas as segundas, quartas e sextas feiras de 15 de junho a 03 de agosto do corrente ano, das 09:00 as 12:00h.

Anexo: Anuncio C Internacional 2 de 2026

                TDR -Concurso publico Internacional -voa

             Anexo1 - Inventario

Anexo:Aviso de Publicação do Contrato

O Governo de São Tomé e Príncipe reafirma compromisso com a implementação da Iniciativa para a Transparência da Indústrias Extrativas e toma medidas com vista ao levantamento da suspensão do país em 2022.

Anexo: DECLARACAO_COMPROMISSO_GOVERNO

Anúncio de Concurso

A Direção do Património do Estado convida os empresários e investidores interessados a participar no concurso público internacional para a concessão de imóvel (Ex Hospital de Diogo Vaz) para exploração de projetos turísticos, e de prestação de serviços, este localizado na roça Diogo Vaz, estrada Nacional n º 1, sentido Santa Catarina.

As propostas deverão ser enviadas pelos concorrentes em sobrescrito fechado para o endereço a baixo, ou ainda para  email (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.), identificando-se no exterior do mesmo o proponente e o nome do bem a que se refere, dirigido a Diretora do Património do Estado e entregues até o dia 08 de junho de 2026 as 09:00 horas.

As mesmas serão abertas em sessão pública, no mesmo endereço, às 09:15 do mesmo dia 8 na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

O valor base de licitação é de  STN 257.372,50 (Duzentas e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e duas dobras e cinquenta cêntimos) anuais.

Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, adquirindo os Documentos de Licitação na Secretaria da Direção do Património do Estado pela importância não reembolsável de Dbs 700,00 (setecentas dobras) ou ainda no sitio do Ministério da Economia e Finanças  www.mef.gov.st  ou ainda www.ministerio.financas.st sem qualquer custo.

As visitas ao local do projeto poderão ser feitas todas as quintas feiras, das 09:00h as 12:00h até a data limite de entrega das propostas, partindo da Direção do Património do Estado na Praça da Independência.                 

 S.Tomé, 7de maio de 2026.

                             ___ (Órgão Contratante) ___

Endereço: Edifício de Finanças, Piso Superior Praça da Independência, CP26, Direção do Património do Estado, Distrito de Água Grande, Telefone: (239)2227155. Email : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

REVIVE ROÇA - ANEXOS

Anexos: Resultado da Emissão de Obrigações do Tesouro

PROJETO: APOIO INSTITUCIONAL A ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA Е
GESTÃO DE DESPESA PUBLICA(ISP-САРЕМ)

PAÍS: REPUBLICA DEMOCRATICA DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE

RECRUTAMENTO DE UM(A) ESTAGIÁRIO(A) NO DOMÍNIO DE AQUISIÇÕES
E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

O Projeto de Apoio Institucional à Administração Aduaneira e Gestão de Despesas Públicas (ISP-CAPEM) é implementado na República Democrática de São Tomé e Príncipe, com financiamento do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), enquanto administrador do Mecanismo de Apoio Transitório, através de um donativo no montante de UC 5,0 milhões.

A implementação do projeto é assegurada pelo Ministério da Economia e Finanças, através de uma Unidade de Gestão do Projeto (UGP), responsável pela coordenação técnica, administrativa e financeira das atividades. No âmbito do reforço das capacidades da UGP, prevê-se o recrutamento de um(a) estagiário(a) no domínio de Aquisições e Contratações Públicas (Procurement).

As manifestações de interesse deverão ser entregues ou enviadas por e-mail para o endereço abaixo indicado, ou entregues em envelope fechado, em inglês, português ou francês, a Unidade de Coordenação do Projeto de Apoio Institucional à Administração Aduaneira e a Gestão das Despesas públicas (ISP-CAPEM), até ao dia 25 de Março de 2026, às 15h00 (GMT).

Os requisitos gerais para a contratação, assim como os critérios de avaliação e outros, podem ser encontrados nos Anexos abaixo.

ANEXOS: Aviso_Concurso

                      Termo de Referencia (TdR)