O Fundo Monetário Internacional conclui mais uma missão de avaliação do programa de crescimento económico em curso em São Tomé e Príncipe.

A equipa do FMI visitou o país de 28 de Março a 5 de Abril. Mais detalhes sobre as conclusões e recomendações da missão técnica do Fundo Monetário Internacional no comunicado em anexo.

O Ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul, Américo Ramos, da República Democrática de São Tomé e Príncipe, anunciou oficialmente o Projecto de Recuperação do Sector Energético, que visa reformar o sector de energia no país.

O projecto inclui a reabilitação e expansão do empreendimento Hidroeléctrico de Contador e o fortalecimento da Empresa Nacional de Água e Electricidade de São Tomé e Príncipe, EMAE.

O ministro indicou que "esta ocasião marca a parceria do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimento com o Governo de São Tomé e Príncipe, para ajudar na recuperação do sector energético, aumentar a produção de electricidade com recursos renováveis e melhorar a confiabilidade do fornecimento de electricidade, com uma visão compartilhada de fornecimento de energia sustentável para todos, respeitador do meio ambiente ".

O Banco Mundial contribui com US $ 16 milhões de doação e o Banco Europeu de Investimento US $ 13 milhões em financiamento concepcional, para um pacote de financiamento total de US $ 29 milhões, abrangendo um extenso programa de cinco anos no sector.

Este projecto apoiará a reabilitação da Central Hidroeléctrica de Contador, juntamente com a respectiva rede de transmissão e instalações de distribuição, como primeiro passo no sentido de utilizar mais energia hidroeléctrica e melhorar a qualidade de vida de cerca de 90.000 beneficiários.

O projecto também implementará reformas no sector de energia, particularmente dentro da Empresa de Água e Electricidade, EMAE, e seu regulador, AGER.

O Banco Mundial está a prestar apoio ao Governo na preparação de um plano de desenvolvimento energético de custo mínimo como plano director a longo prazo para o Ministério das Infra-estruturas e dos Recursos Naturais, que definirá um roteiro para o investimento em capacidade de produção adicional, Desafios de uma demanda crescente em uma economia vibrante.

O projecto também beneficiará dos resultados de um inquérito energético nacional inovador para compreender o uso de energia dos consumidores e suas preocupações para melhor atender os interesses dos beneficiários.

O representante do Banco Europeu de Investimento, enquanto co-financiador, Chefe de Divisão de África Subsariana, declarou: "O BEI tem um interesse contínuo em apoiar São Tomé e Príncipe e os esforços para melhorar a rede de transporte e distribuição para facilitar o acesso à energia e reduzir as perdas no sistema. " O projecto será implementado pela Agência Fiduciária de Administração de Projectos do Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul, com uma equipa que assegurará que esses recursos sejam utilizados de forma transparente para o benefício de todos no país.

O Governo São-tomense e o Fundo Monetário Internacional assinaram acordo para a melhoria das condições institucionais da direção de impostos. Trata-se de um projeto de três anos, avaliado em 1,4 milhões de dólares destinado a melhoria da administração tributaria São-tomense.

A introdução do IVA, imposto de valor acrescentado, em São Tomé e Príncipe, a partir de janeiro de 2019 é o principal objetivo deste acordo assinado entre o FMI e o Ministério das Finanças Comercio e Economia Azul. Mas antes torna-se necessário criar condições para o efeito, nomeadamente a formação dos agentes da direção de impostos que irão lidar com a matéria. A partir de janeiro de 2019 a cobrança do IVA entrará no pacote das atribuições da direção de impostos de São Tomé e Príncipe.

O Banco Mundial decidiu quadruplicar a ajuda financeira à São Tomé e Príncipe.

Nos próximos três anos esta instituição financeira irá colocar 75 milhões de dólares a disposição do Governo do arquipélago.

O anuncio foi feito pela Diretora Regional do Banco Mundial para África Central, Elisabeth Huybens, a saída de um encontro com o Ministro das Finanças, Comércio e Economia Azul, Américo Ramos, no quadro da sua visita de uma à São Tomé e Príncipe.

Setenta e Cinco Milhões de dólares é quanto será colocado a disposição do Governo São-tomense, nos próximos três anos para o financiamento de projetos, sobretudo, nas áreas de energia elétrica e dos transportes.

Educação e proteção social estão entre outros sectores que também irão beneficiar deste aumento da ajuda financeira do Banco Mundial à São Tomé e Príncipe. O reforço da ajuda ao país segundo a responsável das operações do Banco Mundial para Angola, Camarões, Gabão, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe deve-se a um conjunto de fatores entre eles a confiança depositada no Governo do arquipélago.