As Ilhas de São Tomé e Príncipe apresentam um conjunto de características edafoclimáticas que a tornam indiscutivelmente apta à cultura do cacau, originando um produto diferenciado em relação ao cacau obtido nas outras regiões produtoras e, como tal, reconhecido internacionalmente como Cacau de São Tomé. A designação “Cacau de São Tomé” está, atualmente, protegida pelo Serviço Nacional de Propriedade Intelectual como Indicação Geográfica Protegida. O caderno de especificação em vigor permite todos os produtores dentro da área geográfica delimitada produzir cacau de qualidade e passível de receber esta denominação de origem.
BOLETIM OFICIAL Nº 4-2023 da Propriedade Intelectual e Qualidade
CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES.Cacau de São Tomé IGP - Versão FInal
Anexos: