A Direcção de Contabilidade Pública é órgão central do sistema Contabilístico do Estado responsável pelas funções de orientação, registo e controlo da execução orçamental, financeira e patrimonial, pela elaboração da Conta geral do Estado, bem como pela análise e parecer sobre as prestações de contas dos Fundos autónomos.
A Direcção de contabilidade Pública tem como finalidade orientar, centralizar, resumir e interpretar os fenómenos que afectam as situações orçamentais, financeiras e patrimoniais das entidades e demais órgãos que utilizam fundos públicos, através de metodologia especialmente concebida para o efeito.
| A Direcção de Contabilidade Pública é órgão central do sistema Contabilístico do Estado responsável pelas funções de orientação, registo e controlo da execução orçamental, financeira e patrimonial, pela elaboração da Conta geral do Estado, bem como pela análise e parecer sobre as prestações de contas dos Fundos autónomos. A Direcção de contabilidade Pública tem como finalidade orientar, centralizar, resumir e interpretar os fenómenos que afectam as situações orçamentais, financeiras e patrimoniais das entidades e demais órgãos que utilizam fundos públicos, através de metodologia especialmente concebida para o efeito. |
Direcção Tecnologia de Informação
Praça da Indepêndencia
Ed. Ex- Direcção das Finanças
Telefone:2224470
CP:124
A Direcção de Tecnologia de Informação – DITEI é o órgão de apoio técnico ao Ministério do Plano e Finanças ao qual compete propor e executar a política no domínio da Tecnologia de Informação.
O Estatuto Orgânico foi criado em 30 de Abril de 2008, pelo Decreto n.º 7/2008 e publicado no Diário da República n.º 21 de 7 de Maio, na esteira de implementação de um modelo de gestão mais adequado às necessidades actuais da Administração do erário público, sustentado na Lei 3/2007 – SAFE (Sistema de Administração Financeira do Estado).
A DITEI desenvolve programas e serviços que permitem maior controle e transparência sobre a receita e os gastos públicos, além de facilitar a relação dos cidadãos com o governo nas áreas de Finanças Públicas.
Esta Direcção pretende estimular e divulgar o uso de tecnológia não proprietária, tanto na produção de soluções aplicacionais bem como na utilização de ferramentas que não exigem licenças de utilização dispendiosa.